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Santo Expedito, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 
(18) 3267-1200
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1087/2019 | Conceder ao funcionário ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS, lotado no cargo de Pedreiro, 24 (vinte e quatro) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aqui... | 30/12/5201 | Detalhes |
| 448/2019 | REVOGAR a Portaria nº 855/2017 | 13/06/5201 | Detalhes |
| 154/2019 | Conceder à funcionária OLGARI MARTINS DE BRITO, lotada no cargo de Servente, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2.009/2.014, com fundamento no Capítulo IV, Artigo 109, Parágrafo 3º da Lei Complementar nº 001, de Maio de 2005 e suas alterações, p... | 12/03/2109 | Detalhes |
| 906/2022 | Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade nos termos da Lei Complementar nº 007/2017 e Decreto nº 2.818/2021, a ser implantado no próximos vencimentos. | 05/10/2022 | Detalhes |
| 905/2022 | Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade nos termos da Lei Complementar nº 007/2017 e Decreto nº 2.818/2021, a ser implantado no próximos vencimentos. | 05/10/2022 | Detalhes |
| 904/2022 | Conceder ao funcionário PAULO SÉRGIO SIQUEIRA, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 2.0... | 05/10/2022 | Detalhes |
| 903/2022 | Conceder à funcionária DÉBORA TROMBETA CERESINI ZAMPIERI, lotada no cargo de Fonoaudióloga, Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular, sem remuneração, por um período de | 05/10/2022 | Detalhes |
| 902/2022 | Conceder à funcionária DÉBORA TROMBETA CERESINI ZAMPIERI, lotada no cargo de Fonoaudióloga, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisiti... | 04/10/2022 | Detalhes |
| 901/2022 | Conceder ao funcionário EVERTON DE SOUZA TREVELIN, lotado no cargo de Procurador Jurídico do Município,30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de | 04/10/2022 | Detalhes |
| 900/2022 | Declarar Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de março de 2.022, a partir das 11h00min. | 03/10/2022 | Detalhes |
| 899/2022 | Conceder à Senhora JENIFFER OLIVIA DA SILVA SANTOS, exercendo a função de Conselheira Tutelar deste Município, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a ... | 30/09/2022 | Detalhes |
| 898/2022 | Conceder ao funcionário JULIANO MARTINS COSTA, lotado no cargo de Procurador Jurídico do Município, 15 (quinze) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período ... | 30/09/2022 | Detalhes |
| 897/2022 | Pela presente Portaria, estabelecer o SETOR/LOCAL de trabalho de Servidor desta municipalidade, conforme abaixo segue: | 29/09/2022 | Detalhes |
| 896/2022 | Fica o Departamento de Pessoal autorizado a efetuar o pagamento do Adicional de Insalubridade conforme Determinação Judicial constante do Processo nº 1017225-40.2014.8.26.0482, Sentença fls. 451/468 e Laudo fls. 163/440, a ser implantado nos próximos vencimentos, independente de nova comunicaç... | 29/09/2022 | Detalhes |
| 895/2022 | Conceder à funcionária ELIDIA MARIA DA SILVA CARDOSO, lotada no cargo de Professor de Educação Básica I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de | 27/09/2022 | Detalhes |
| 894/2022 | Conceder à funcionária ELIANA DE LOURDES CREMONESI FARIAS, lotada no cargo de Professor de Educação Básica I, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de... | 27/09/2022 | Detalhes |
| 893/2022 | Conceder ao funcionário LORISVALDO LIMA DOS SANTOS, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo de | 27/09/2022 | Detalhes |
| 892/2022 | Conceder ao funcionário MANOEL VIEIRA LOPES, lotado no cargo de Motorista, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2014/2019,... | 23/09/2022 | Detalhes |
| 891/2022 | Conceder à funcionária DÉBORA TROMBETA CERESINI ZAMPIERI, lotada no cargo de Fonoaudióloga, 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período de 2015/2... | 23/09/2022 | Detalhes |
| 890/2022 | Pela presente Portaria, RECOMENDAR aos Setores de Contabilidade e Tesouraria, que não estão autorizados os Adiantamentos de Valores para Despesas com Viagens, requeridos por Servidores que estejam com prestação de contas em atraso. | 23/09/2022 | Detalhes |
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