DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO 2º SANTO EXPEDITO RODEIO SHOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Formaliza a adesão do Município de Santo Expedito ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 5, de 13 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DE CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 18 DE JUNHO DE 2.012.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPONDO SOBRE: Nomeação dos Membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá Outras Providências que Especifica.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
REGULAMENTA A FESTA ANUAL DE RODEIO DE SANTO EXPEDITO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Situação: Ativa (Não consta revogação expressa)
Por Favor, aguarde...